O problema agrário no Brasil nunca foi resolvido em mais de cinco séculos. A principal contradição em nosso país, a que opõem grandes latifundiários e camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, longe de atenuar-se torna-se cada vez mais aguda, devido a enorme concentração de terras. Seja pelo latifúndio de velho tipo ou de novo tipo (agronegócio), seja pela criação de enormes reservas ambientais controladas por ONGs estrangeiras e "nacionais" com a conivência de políticos, intelectuais e cientistas vendidos.As políticas ambientais de conservação são ditadas e dirigidas pelo imperialismo, sendo a principal organização desta política a USAID, que possui um programa específico para a preservação ambiental chamado Global Conservation Program (GCP) que consiste numa parceria com 6 grandes ONGs: World Wildlife Fund (WWF), Conservação Internacional (CI), The Nature Conservance (TNC), Fundação da Vida Selvagem Africana (AWF), World Conservation Strategy (WCS) e Enterprise Works/VITA, todas mantidas com recursos vultuosos de corporações como HewletPackard, 3M , Abercrombie & Kent , Alcoa, Anglo American, Anheuser-Busch, Aveda, BG Group, British Petroleo, Bank of America, BHP Billiton, Bunge, CARE, Cargill, CEMEX, ChevronTexaco, Citigroup, , The Coca-Cola Company, ConocoPhillips, Ford Motor Company, Intel, International Paper, Kraft Foods Inc., McDonald´s, Mitsubishi, Native Energy, Shell, Starbucks, Statoil, Stonyfield, Sustainable Forest Management, United Airlines, United Technologies, Wal-Mart, The Walt Disney Company, só para citar algumas.
Segundo a USAID o programa opera para alcançar a conservação da biodiversidade em regiões consideradas estratégicas, porque são ricas em recursos naturais.
O Global Conservation Program (GCP) tem atuado em mais de trinta países e sua ação resultou em atividades que englobavam uma área de 33 milhões de hectares sob sua gestão, ou seja, sob a ação das ONGs consorciadas da USAID como a WWF, CI, AWF, WCS.
As políticas preservacionistas do imperialismo norte-americano estão voltadas para a utilização futura de recursos naturais e da descoberta de plantas que sirvam à indústria milionária dos remédios.
No Brasil, segundo dados do IBGE, existem mais de 300 mil ONGs, destas 100 mil estão na Amazônia.
As grandes ONGs transnacionais atuam influenciando as políticas ambientais dos governos devido a enorme capacidade de arrecadação de recursos financeiros, com grandes doações de corporações financeiras; realizam grandes campanhas nos monopólios de comunicação; influenciam linhas de pesquisas nas universidades e treinam funcionários públicos e pesquisadores para reproduzirem seus conceitos e métodos e para determinar as áreas críticas de conservação; não levam em conta a situação das populações locais e influenciam ONGs menores através da doação de recursos, desde que sigam suas orientações.Um exemplo é o estado do Acre, utilizado como laboratório para implementação de políticas ambientais, que transformaram-se com a ajuda do PT em política de Estado, que chamam hipocritamente de "florestania" ou "Governo dos povos da Floresta". Termos que servem para esconder as enormes contradições entre as populações de seringueiros, indígenas, ribeirinhos e camponeses com a política criminosa de entrega de nossas riquezas e território ao imperialismo. Contradições que agora estão vindo a tona na disputa pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. De um lado os seringueiros e camponeses que rejeitam o ambientalismo e brigam por construir outro caminho, de outro o oportunismo encastelado nas estruturas do Estado e ligados com as ONGs estrangeiras.
Em Rondônia e no restante da Amazônia não cessam as operações contra o desmatamento ilegal e de criminalização dos camponeses pobres em luta pela terra. Ao tempo em que o governo federal no ano passado licitou a primeira reserva para exploração "sustentável" por grandes madeireiras estrangeiras, a Floresta Nacional Jamari, agora realiza a regularização da grilagem dos latifundiários.
Como exemplo vemos o cerco repressivo à população de Rio Pardo na FLONA Bom Futuro, onde mais de 5 mil moradores estão ameaçados de despejo e sofrem as constantes humilhações das forças repressivas além das multas abusivas do IBAMA que já totalizam 40 milhões. Outro caso é o das populações expulsas pela construção das Usinas do Madeira.
Em relação a questão agrária recentemente o governo Lula cortou verbas para reforma agrária, e o seu projeto de regularização fundiária, nada mais foi que um sinal dado aos grandes latifundiários. Em várias partes do estado a justiça, o Incra, a polícia, a imprensa marrom e bandos armados do latifúndio fazem uma grande ofensiva para expulsar os camponeses pobres de áreas antigas e novas de forma a assegurar a regularização de suas terras griladas. Ou seja, oficializar o roubo dos latifundiários. Um caso recente e que expressa bem essa situação é o do acampamento Rio Alto em Buritis, área destinada à reforma agrária grilada pelo latifundiário Edilson Cadalto com o apoio do INCRA. No dia 12 de julho, Cadalto utilizou mais de 25 homens armados para expulsar 120 famílias da área, um camponês foi atingido com tiro nas costas e vários sofreram espancamentos e humilhações. Todos os pertences das famílias foram queimados junto com barracos e alimentos.
O latifundiário contou com o apoio da PM de Buritis, que realizou operação de busca e apreensão de armas no local, dias antes do despejo feito por pistoleiros. E como é de costume ocorrer, sem nenhum mandado judicial. Nada encontraram! Os mesmos policiais agora estão escoltando a madeira ilegal, que foi negociada por R$ 1,5 milhão com a família Correia do vice-prefeito de Buritis.Há também diversos casos em Porto Velho em que populações que viviam há anos em seus lotes, estão sofrendo despejos, e toda e qualquer ocupação tem sido prontamente reprimida.
Sem falar nas populações indígenas que há séculos vem sendo sistematicamente dizimadas e expulsas de suas terras.
É por isso que entendemos como tarefa urgente realizar uma ampla campanha de denúncias sobre o papel nefasto da política ambiental a serviço do imperialismo na Amazônia, denunciar os abusos e crimes cometidos pelo Estado contra o povo trabalhador da Amazônia em particular aos camponeses pobres e sua justa luta pela terra.
Conclamamos a todos os verdadeiros democratas, estudantes, professores, intelectuais honestos, trabalhadores, povos indígenas e entidades democráticas a participarem de ato público a ser realizado na UNIR - Universidade Federal de Rondônia, no auditório Paulo Freire, no dia 13 de Agosto às 9:30 da manhã.
CDRADP - Comitê de Defesa da Revolução Agrária e dos Direitos do Povo
CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
DCE - Diretório Central dos Estudantes da universidade federal de Rondônia
terça-feira, 4 de agosto de 2009
A política ambiental do imperialismo e a luta pela terra na Amazônia
quinta-feira, 23 de julho de 2009
As partes de lá do medo. As partes de cá dos sonhos.
Ainda no Acre escrevi, em 2005, que a Amazônia é o jardim do mundo...
A Amazônia não é o pulmão do mundo.
É o jardim do mundo.
Um dia levaram perfumes, temperos e seivas.
Em outro levaram as sementes.
Dia desses levaram brilhantes.
Depois, ou antes, animais e aves coloridos.
Não satisfeitos, agora levam as árvores inteiras,
só desgalham para parecer verde só o selo.
Só não levam os jardineiros, que sem temperos,
sem árvores e sem ouro,
empatam nas periferias das cidades e da floresta,
insistindo e replantando as flores.
Hoje, lendo e relendo o poema, sinto, no fundo, bem no fundo da alma (se é que ainda a tenho ou se é que um dia a tive), que a opressão, a violência, a dominação, a exploração, a expulsão e, no limite, a morte, apenas dão pequenas pausas como para acomodar as modas para depois, percebendo que nem todas e todos se “modificam” – que é outra expressão para entrar na moda – voltam, espiam a noite, arrombam as portas, intimidam, roubam o quase nada e...
Sim, só agora talvez tenha compreendido o sentido mais profundo do roubo da Amazônia: levar os perfumes, temperos, seivas, sementes, brilhantes, animais, aves, árvores inteiras... Não, não é esta a etapa derradeira. O “fim”, e só aí a vitória dos ricos estará completa, é o roubo das próprias gentes da Amazônia, ou pela expulsão e morte, ou pela “modificação” – outra expressão para a ação de entrar na moda, na moda do desenvolvimento sustentável. Sim: des-envolver tudo, todas e todos. Só assim tudo, todas e todos estarão consumados. E mais nenhuma flor será depositada na casa última de Chico. Nenhuma.
Porque, “Caboquinho” (seringueiro Nonato Venâncio Flores, expulso no último dia vinte de junho de sua colocação, por um fiscal do ICMBio apoiado pela polícia federal) não pode mais plantar flores. Só, e olha lá, árvores “teca” para a exportação. “É preciso, diriam, que todas e todos demos uma chance à floresta... deixando-a em paz”. A floresta sem gentes, é isso, no final das contas, que o mercado de outras gentes quer. Porque as gentes seringueiras, ribeirinhas e índias têm o “péssimo” hábito de querer “re-existir” – que é outra expressão para resistência – em meio às árvores, que hoje parecem valer mais que as gentes, que a história, que a memória, que as mortes dos “Chicos” todos, que os tacacás, que as macaxeiras, que os peixes, que as jabutis, que as onças, que o Mapinguari, que o Curupira...
Porque depois, ou um pouco antes, outras gentes resolveram arrombar a casa de Osmarino (Osmarino Amâncio, morador da floresta na colocação Pega Fogo, no seringal Humaitá, na Reserva Chico Mendes), levando, como ele mesmo disse, a “minha dormida, meus utensílios, motosserra, furadeira de estaca, roçadeira”. Só não levaram Osmarino porque estava na luta junto com outros seringueiros, na cidade, nas periferias, na floresta, no sindicato (engraçado: fazendo igual ao amigo e companheiro Chico, aquele, o Mendes, enterrado em Xapuri).
E tiram do ar (como tiraram do ar programa de rádio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, porque a oposição ganhou a eleição). E tiram da terra. E tiram da casa. E tiram do rio. E tiram da floresta... “Mas quem tira?” Pergunto eu desavisado de tudo, de todas e de todos. De longe, bem de longe, Caboquinho, Osmarino e todos os entes humanos e não-humanos da floresta, sussurram dizendo baixinho que os que tiram são os mesmos que põem os fiscais, a lei, os projetos de desenvolvimento sustentável, os governos das florestas, os mercados da madeira e de tudo não-madeireiro que interessa aos que tiram, e aos que põem. Só não interessam as mulheres e homens, que, desde Wilson, insistem em permanecer onde estão, sem arredar pé.
E se Osmarino tem medo, é porque tudo, todas e todos também devem ter. “Voltei a sentir medo no Acre”. Sim, Osmarino: o medo é parte das gentes que temem não a morte pela morte, mas temem serem o último homem ou a última mulher e, ao olharem para o mundo pela última vez, não verem nada além de mania, megalomania, florestania... e a floresta inteira, sem gentes, só para a “sustentabilidade”...
E hoje, também, li e reli Chico Mendes, que parece ao mesmo tempo tão perto e tão longe. “Conseguimos vencer, [o seringal] Cachoeira transformou-se numa conquista para os trabalhadores e num exemplo temido pelos grupos econômicos que querem destruir a Amazônia”. Chico disse isso no início de dezembro de 1988... o final já sabemos como foi.
E hoje, mais do que nunca, também pensei: “o que mudou, Chico?” ... A Amazônia vira a cada dia mais “desenvolvimento sustentável”... “O que mudou, Osmarino?”
E não deixe o medo tomar conta de tudo, pois, como disse o Chico, só “parte dos meus sonhos já foram realizados”.
A outra parte, Osmarino, ele espera que nós realizemos.
Do amigo Jones
Dourados – Mato Grosso do Sul
(*) Jones Dari foi professor do departamento de geografia da UFAC, e atualmente é professor da Universidade Federal de Dourados.
terça-feira, 21 de julho de 2009
O Projeto Análise Econômica dos Sistemas de Produção Familiar Rural no Estado do Acre
Na busca de alternativas, o Departamento de Economia da Universidade Federal do Acre - UFAC, criou em novembro de 1996, o Projeto Análise Econômica dos Sistemas de Produção Familiar Rural no Estado do Acre (ASPF) , para analisar os sistemas de produção, verificando de forma meticulosa o que é produzido, como, em que condições, receitas e despesas dos produtores. Esse esforço gerou um conhecimento dos sistemas de produção familiar, de agricultores e de extrativistas que permite fazer proposições ao governo e produtores da combinação desses sistemas, permitindo um melhor aproveitamento de recursos e o cumprimento dos objetivos globais, desafios desse século.
O Projeto encontra-se sob a coordenação do economista Raimundo Cláudio Gomes Maciel, que nos concedeu uma entrevista sobre o trabalho que vem sendo realizado.
O que é o ASPF e como ele tem contribuído para o debate sobre a questão
ambiental?
Um dos objetivos do projeto é propor políticas públicas, quanto aos cidadãos e sua atuação, o que tem sido feito?
Quais as perspectivas de colaboração do ASPF com projetos semelhantes, na Amazônia e fora dela?

Fale sobre o trabalho que vocês apresentarão no VIII Congresso de Economia Ecológica.
Raimundo Cláudio: O artigo que foi submetido para apreciação e posterior apresentação no referido congresso versa sobre a problemática do lixo rural, em particular, como estamos na Amazônia, da sua disposição no ambiente florestal. A importância da discussão pode ser evidenciada quando se afirma que a coleta e manejo adequado do lixo nas florestas são praticamente inexistentes e que, portanto, vislumbram-se sérios riscos de deterioração dos recursos ambientais. Assim, busca-se levantar o debate em torno do tema e sensibilizar as políticas públicas para a resolução dessa questão face aos discursos referentes ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.Raimundo Cláudio Gomes Maciel é economista, doutor em Economia Aplicada, com área de concentração em Meio Ambiente, Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, departamento de Economia, área de gestão de recursos naturais, da Universidade Federal do Acre (UFAC). Contatos: (68) 3901-2665; (68) 9961-0368; e-mail: rcgmaciel@ufac.br ou rcgmaciel@bol.com.br
domingo, 19 de julho de 2009
Florestania às avessas: as disputas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e o desenvolvimento sustentável no Acre
O acompanhamento do processo conflituoso que vem marcando a eleição para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais-STR de Xapuri – trabalhadores em grande parte ocupantes da Reserva Extrativista Chico Mendes – tornou imperativa alguma forma de participação que viesse, minimamente, a tornar públicos os processos atualmente em curso no município onde viveu, lutou e morreu Chico Mendes. O propósito é, evidentemente, contribuir na tarefa de chamar atenção para a gritante e escandalosa contradição que tem marcado a atuação do Governo do Estado do Acre no que diz respeito à alegada valorização dos trabalhadores da floresta e ao fortalecimento de suas atividades, bem como ao modelo de desenvolvimento posto em prática, apontado como sustentável.
Enfatizo a contradição porque é, para dizer o mínimo, contraditório um grupo político construir toda uma estrutura de poder apoiado numa reclamada tradição de luta dos movimentos sociais de seringueiros, capitalizar politicamente a imagem e as vozes de lideranças como Chico Mendes e dizer que os princípios e valores que regem tal estrutura de poder são os mesmos desses movimentos, ao passo que a prática mostra exatamente o contrário. Como é possível ser herdeiro de uma experiência e, ao mesmo tempo, envidar todos os esforços para confinar, aniquilar, isolar, quando já não foi possível cooptar o que resta de suas manifestações e de seus agentes, como vem acontecendo com Dercy Teles e Osmarino Amâncio? Como se tem visto, é exatamente isso que vem ocorrendo, o que nos alerta para o elevado grau de cinismo a que chegou a comunicação política naquele estado. Aliás, como sabemos, isso não é exclusividade do Acre que, na verdade, segue a trilha de uma longa tradição nacional de cinismo na comunicação política (independentemente ou, para dizer melhor, contrariamente ao que ocorre na prática) o que, por sua vez, é indissociável das bases autoritárias de nossa formação sociopolítica. E por que a ênfase na comunicação política? O que seria a tão propagandeada florestania senão uma grande arquitetura discursiva construída pelo marketing político e pela propagada através de uma difusão midiática massiva apoiada no rigoroso controle dos meios de comunicação locais?
Mas voltando ao sindicato e às lideranças hoje perseguidas e isoladas no contexto do Governo da Floresta (denominação oficial adotada no governo do Acre), é fundamental nos perguntarmos sobre o porquê de tamanha discrepância entre discurso e práticas. Que interesses tão fortes estariam em jogo? A resposta pode estar justamente no modelo de desenvolvimento que se busca consolidar e que essas lideranças, fieis aos princípios que pautaram sua luta nesses últimos 30 anos, se recusam a legitimar por entenderem não ser o melhor para os trabalhadores e para a conservação da floresta, da qual dependem sua existência, a permanência de suas atividades e evidentemente sua identidade como sujeitos e como trabalhadores. Parece ser exatamente este o ponto chave de toda a disputa e das manobras covardes que vêm ocorrendo em Xapuri. Contrariamente ao que se possa imaginar sobre a importância de um simples sindicato de trabalhadores rurais no interior de um estado do interior do Brasil (de acordo com um comentário que li um dia desses num blog da Amazônia), o STR de Xapuri é de importância estratégica. No contexto dessa disputa por legitimidade do modelo embalado como sustentável, o sindicato dos trabalhadores de Xapuri é um instrumento dos mais convenientes: primeiro pelo que representa enquanto marco histórico da luta dos seringueiros daquele município contra o desenvolvimentismo calcado na madeira e na pecuária, nos governos da ditadura. Dispor do sindicato forneceria aos atuais agentes do poder estatal e econômico – de maneira enviesada, evidentemente – aquela relação com a herança dos movimentos que ninguém mais consegue perceber e que está cada vez mais difícil sustentar em público. Porém a serventia maior dessa entidade está no fato não só de permitir maior facilidade na atribuição de falas convenientes a ícones como Chico Mendes, por exemplo, mas no fato de poder dispor do “apoio” legitimador dos sujeitos que hoje ainda vivem e trabalham na floresta. Apoio este que, além de eliminar certos embaraços políticos, facilitaria a exploração madeireira implantada via políticas públicas como carro chefe desse projeto dentro das Reservas Extrativistas, numa dinâmica em que o próprio seringueiro tende a se tornar o madeireiro.
Com se vê, o STR de Xapuri (assim como o da vizinha Brasiléia) não é um “simples sindicato” e suas lideranças atuais – esses, sim, contemporâneos e companheiros de Chico Mendes – são ameaça ao projeto oficial, pois são os poucos representantes ainda atuantes daqueles sujeitos que figuram como objeto das falas oficiais presentes no discurso da florestania, mas que nele recusam se enquadrar.
Como uma das principais testemunhas das disputas aqui mencionadas, seria proveitoso tornar pública uma fala (áudio) de Dercy Teles feita no primeiro Simpósio de Linguagens e Identidades da Amazônia Sul Ocidental, realizado na Universidade Federal do Acre. Numa das programações constava uma mesa intitulada SERINGUEIROS E AGRICULTORES ACREANOS NO CENÁRIO DO MANEJO MADEIREIRO: QUEM FALA E DE ONDE FALA, composta por Miguel Jorge Martins (agricultor do Benfica), Osmarino Amâncio (seringueiro e agricultor da Resex Chico Mendes) e Dercy Teles (presidente do STR de Xapuri). O evento em si já prometia algo bastante interessante graças ao fato, incomum até então na UFAC, de três trabalhadores rurais serem ouvidos por uma platéia predominantemente acadêmica, lugar onde essas vozes geralmente não ressoam para além dos gravadores das pesquisas de campo de certos pesquisadores e nas publicações dos relatórios de pesquisa, mesmo assim lidos por um público muito restrito.
Iniciada a programação, falou Miguel de sua experiência no campesinato, muito boa fala, por sinal, e depois foi a vez de Dercy, que ali fiquei sabendo ter sido a primeira mulher a presidir um sindicato no Brasil, ainda na década de 80. Sem qualquer anotação, com a serenidade, a clareza e a firmeza dos que sabem o que dizem, Dercy começou sua análise do sindicalismo rural no Acre desde os anos dos maiores conflitos até os desafios atuais, quando, segundo ela, se caiu na armadilha de acreditar que os valores do movimento teriam chegado ao poder e que, portanto, não era mais necessário movimento, o que implicou a quase falência dos sindicatos e a desmobilização completa dos trabalhadores. Para Dercy, se os seringueiros hoje migram para a madeira e para a pecuária como atividades produtivas, primeiro, é porque há um estímulo oficial e, segundo, porque não há o necessário e prometido apoio às atividades tradicionais que, por precisarem da floresta para se reproduzir, são as menos impactantes.
Embora tenha acontecido há cerca de um ano e meio atrás, essa fala de Dercy já deixava bem claro o que está em jogo hoje na disputa pelo STR de Xapuri, apontando as motivações e salientando que não se trata de um processo recente, restrito a essa eleição.
Segue o áudio da fala dessa líder sindical que, juntamente com Osmarino, representam as últimas manifestações do que foi um movimento criativo, autêntico e que mudou temporariamente a dinâmica do avanço do capital sobre a floresta amazônica. Essa luta está se travando novamente agora.
Links para o áudio: Dercy Teles e Osmarino Amâncio
Isac Guimarães - Acreano, atualmente pós-graduando em comunicação pela Universidade Federal Fluminense
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Rio realiza Ato Público contra o AI-5 digital
quarta-feira, 17 de junho de 2009
PRODUÇÃO DE LIXO NAS FLORESTAS ACREANAS: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
Com a Revolução Industrial inicia-se um longo processo de alteração na produção de
mercadorias e conseqüentemente nos padrões de consumo mundial. Devido os grandes investimentos em tecnologia, entre outros, a quantidade ofertada atinge grandes proporções. Esse processo contínuo passou por várias modificações e aperfeiçoamentos, mas sempre com um crescimento da quantidade de mercadorias. Diante dos grandes avanços tecnológicos, proporcionados ao longo dos séculos, como por exemplo, o motor a combustão, várias barreiras foram quebradas. As grandes indústrias hoje alcançam lugares antes inimagináveis para ofertar o seu produto e influenciar as decisões do consumidor. Com o apoio da mídia, propagam-se os padrões de consumo dos países desenvolvidos nos lugares mais remotos. O homem do campo diante do acesso às propagandas e as divulgações altera qualitativamente e quantitativamente as mercadorias que compra, alterando também o conceito de bem estar, que, com o passar dos anos, se aproxima do conceito urbano. A constante busca dos capitalistas pelo lucro, por intermédio da produção em massa aliado à grande quantidade de consumidores, que fornece demanda suficiente para essa oferta, camufla um problema crucial e preocupante: o destino dos resíduos gerados por essa circulação – principalmente aqueles que são gerados em ambientes de difícil acesso, aqui representados pelas florestas. Os produtores rurais florestais têm como única opção o armazenamento do lixo em sua própria área produtiva. Assim, observa-se o aumento da degradação ambiental, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema em questão. Leia o Artigo completo aqui
terça-feira, 16 de junho de 2009
Denúncia: Liderança histórica dos camponeses é assassinado no sul do Pará
Nesta segunda feira foi encontrado o corpo do camponês Luiz Lopes Barros, coordenador da Liga de Camponeses Pobres do Pará-Tocantins (LCP-PA/TO) e uma das mais conhecidas lideranças do movimento camponês do estado.
Na última sexta-feira, dia 12 de junho, o Sr. Luiz Lopes saiu de casa para participar de uma reunião de camponeses, a ser realizada próxima à Fazenda Batente, no município de Conceição do Araguaia, e foi brutalmente assassinado, com vários tiros à queima-roupa.
Ele foi um dos principais mobilizadores dos camponeses em luta pela terra no Pará e esteve à frente da tomada da Fazenda Forkilha, em 2007, organizada pela LCP. Tomada esta duramente reprimida por ordem direta da governadora Ana Júlia Carepa (PT), em 19 de novembro daquele ano, na chamada operação “Paz no campo” que, na verdade, significou uma verdadeira “operação de terror no campo”, com mais de 200 camponeses presos e dezenas de homens, mulheres e crianças covardemente torturados.
A vigorosa campanha de denúncias destas arbitrariedades repercutiu em todo o país. No sul do estado e em Belém, os camponeses da LCP, liderados pelo Sr. Luiz, estiveram em escolas, na universidade, nos sindicatos, nas organizações estudantis, Assembléia Legislativa. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembléia Legislativa do Pará realizou uma primeira Audiência Pública na sede da OAB de Redenção para apurar as denúncias.
Na frente de deputados, representantes da Ouvidoria Agrária Nacional, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Justiça, Incra, Policia Militar e Polícia Civil, os camponeses agredidos não se intimidaram e relataram as arbitrariedades sofridas. Nenhum dos representantes do governo e das polícias puderam contestar os relatos apresentados. Apesar da comprovada arbitrariedade cometida nenhuma providência foi tomada pelo governo para punir os responsáveis.
Ao contrário, estimulados pela “paz no campo” de Ana Júlia (PT) e pela impunidade, pistoleiros a soldo de latifundiários passaram a executar lideranças e ativistas do movimento camponês, particularmente aqueles que participaram da luta da Forkilha. Doze camponeses foram assassinados neste período.
Representantes do Cebraspo e do Nap estiveram por diversas vezes no Pará denunciando esta matança e exigindo providências, mas os mandantes e os pistoleiros continuaram impunes e seguiram atacando os camponeses em luta, acobertados pela omissão criminosa das autoridades!
O Sr. Luiz, em diversas oportunidades, denunciou estas mortes ocorridas e as ameaças de morte que vinha sofrendo. E hoje, quando tragicamente esta ameaça de morte se confirma, a impunidade dos crimes cometidos na “Operação paz no campo” faz da governadora Ana Julia Carepa (PT) cúmplice de mais este assassinato.
No caso do Sr. Luiz, portanto, foi mais uma morte anunciada! Não só o seu nome constava desta lista como recebeu nova ameaça antes de sua execução. Na quinta-feira, dia 11 de junho, um pistoleiro, conhecido por trabalhar para o latifundiário José Hernandez, foi até a casa de uma camponesa, ativista da LCP, para fazer ameaças a ela e ao Sr Luis dizendo: “vocês ganharam um prêmio e vocês vão receber ele essa semana”. Além disso, o Sr. Luiz era a principal testemunha de acusação contra o latifundiário José Hernandez, acusado de ser o mandante do assassinato de outro camponês, De Assis, liderança do assentamento Nazaré.
A luta pela terra vem sendo criminalizada em todo o país, inclusive através da ação do Supremo Tribunal Federal, sustentado e orquestrado pelo monopólio de imprensa para justificar esse verdadeiro genocídio dos camponeses e suas lideranças.
Essa política criminosa, esse genocídio anunciado tem que ser barrado imediatamente. Convocamos a todos os que apóiam a luta pela terra, aos democratas e progressistas, a repudiarem mais este assassinato não permitir que mais esse crime fique impune.
Punição para os assassinos do Sr. Luiz e demais camponeses no sul do Pará!
O povo quer terra, não repressão!
Pelo fim das ameaças e perseguições às lideranças camponesas!
Contra a criminalização do movimento camponês!
Todo apoio à luta pela terra!
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - Cebraspo
Núcleo dos Advogados do Povo - NAP
15 de junho, 2009
Solicitamos que, como parte da campanha em repúdio às ameaças, perseguições e assassinatos de camponeses e pela punição dos assassinos do Sr. Luiz, enviar mensagens de repúdio para os endereços abaixo:
1) Governadora Ana Júlia (só existe um “fale com a governadora” no site do governo: www.pa.gov.br)
2) Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará
Secretário: José Roberto da Costa Martins (jose.martins@sejudh.pa.gov.br
Ouvidoria: ouvidoria.sejudh@sejudh.pa.
3) Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministro: Paulo Vanuchi: gabinete@sedh.go.br
Secretário Adjunto: Rogério Sottili: rogerio.sottili@sedh.gov.br
Gabinete: Maria Victoria Hernandez: maria.victoria@sedh.gov.br
Ouvidoria Geral da Cidadania: Fermino Fecchio: fermino.fecchio@sedh.gov.br
4)Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará
Presidente: Arnaldo Jordy (depjordy@alepa.pa.gov.br)
5) Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal
Presidente: Luiz Couto (dep.luizcouto@camara.gov.br)
--
CEBRASPO
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
www.cebraspo.com.br