sábado, 13 de abril de 2013

Acrianos debatem Marco Civil da Internet

Palestra: Marco Civil da Internet: garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

marco civil logo 

Objetivo: Apresentar e debater o Marco Regulatório Civil da Internet (PL 2126/11), que visa disciplinar o uso da rede de internet, garantindo os direitos fundamentais previstos na Constituição com medidas para preservar a liberdade de expressão e a privacidade.

Palestrante:
Dep. Federal Alessandro Molon - Relator do Projeto do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados.

Participação on line:
Paulo Rená da Silva Santarém - Mestre em Direito Constitucional. Gestor do processo de elaboração do Marco Civil da Internet no Ministério da Justiça
João Carlos Caribé - Ciberativista Movimento Mega Não

Mediador:
Dr. Rodrigo Neves - Procurador Geral do Estado do Acre

Data: 19 de abril de 2013
Horário: 09h  às 12:00h
Local: Auditório da Federação das Industrias - Av. Ceará, 3727 Rio Branco - AC, 69912-490 (68) 3212-4200  mapa
Realização: Gabinete do Dep. Sibá Machado e Procuradoria Geral do Estado - PGE
Apoio: Movimento Meganão
Informações: (68) 8101 4303

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Um Artista Completo

                                                                         
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Jorge Carlos  (Mané do Café)
Por Eliana de Castela 

      No dia 9 de julho deste ano, o artista e escritor Jorge Carlos, estará  comemorando seus trinta e três anos de chegada ao nosso Estado e em Rio Branco fará o lançamento de seu último livro publicado, frisando bem, publicado, pois já tem mais livro escrito que falta apenas apoio para a edição. Contando com a carinhosa organização  dos amigos e o apoio do SESC/ Acre, a festa será completa, pois está prevista também a apresentação da Peça Teatral “Frei Molambo” encenada por Mané do Café, como tem  escolhido ser chamado nos últimos anos. Um encontro de amigos que com certeza terá a beleza e a simplicidade de alguém que sabe fazer bem o que se propõe.
      Esse Lisbiano (Lisboeta e acriano) como resolveu se assumir, diz haver iniciado no Acre sua carreira artística e mesmo tendo morando fora do Brasil por  mais de vinte anos, nunca  deixou de referir-se a esse cantinho do mundo com o carinho e reconhecimento que poucos se dignam a fazer.
     Mudando-se para Portugal, mesmo sem se dedicar menos ao fazer artístico, torna-se um escritor, por diversas vezes premiado e sempre que pode retorna ao Acre para compartilhar com seus amigos seus últimos escritos, o que faz com imenso prazer, apesar da dura que dá para custear as  despesas de um deslocamento oneroso financeiramente e fatídico pelas horas de viagem.
      Mané  do Café é como muitos  que o  conhecem dizem - um exemplo para todos nós, artistas ou escritores que não saem da moita - pois ele não escreve para guardar na gaveta, e se vê que a revisão do livro vai demorar muito, ele mesmo trata de fazê-la e torná-la publica, e façam os ajustes quem convier. Não faz música que não seja para ser cantada e sempre que vem a inspiração, coloca ritmo nas poesias dos amigos e sai cantando pelo mundo à fora. Quando menos se espera, por vê-lo empenhado  em uma exposição de seus desenhos feitos com café, ele já está no palco encenando mais uma peça, haja fôlego para tanto trabalho!

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Semeando a descoberta num provável deserto


Ênnio Candotti* é apaixonado pela ciência, pela divulgação dela, apaixonado pelo Brasil e um mestre na colaboração com outras grandes pessoas que além de preocupadas com os destinos da humanidade fazem algo concretamente, sem medo de errar. Sua experiência recente na Amazônia ainda dará o que falar, é necessário apoiá-lo, como for possível.


1 - Da sua trajetória relativamente conhecida na divulgação da ciência no Brasil que momentos ou eventos você considera mais importantes para serem conhecidos?

Prof. Ênnio Candotti - Os seguintes:
a) Nos anos 1977 a 81 - Na Regional da Sociede Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC do Rio de Janeiro (eu era secretário Regional) começamos a pensar a criação da Ciência Hoje (publicada em 1982) e de conferências semanais de divulgação científica (Ciência às 6 ½) e programas de TV (na TV Educativa: o programa Nossa Ciência surgiria em 1980). A realização da Reunião anual da SBPC no Rio em 1980 foi um evento importante para consolidar as iniciativas que até então vinham sendo tomadas por um grupo ligado à Regional da SBPC (Roberto Lent, Jose Monserrat, Alberto Passos Guimarães, Alzira Abreu, Gilberto e Otavio Velho, Reinaldo Guimarães, Maria Elisa da Costa Magalhães). Ao mesmo tempo em que se progredia na divulgação cientifica iniciavam-se as batalhas para a implantação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio de Janeiro (criada em uma primeira versão em 1980 durante a Reunião Anual da SBPC).

b) A criação em 1982 da Ciência Hoje e em 1986 a Ciência Hoje das Crianças

c) O programa de conferências de divulgação “ciência às 6 ½” realizado nas regionais da SBPC em todo o Brasil entre 1985 e 1989 (eu era vice presidente da SBPC) que serviu para promover a Ciência Hoje e a Ciência Hoje das Crianças.

d) A inclusão na Constituição de 1988 de um parágrafo que permitia vincular recursos para as Fundações de Apoio à Pesquisa e com isso criar instrumentos estaduais de apoio a iniciativas de divulgação cientifica. Apenas agora em 2009 as FAPS lançam grande edital de apoio a museus e centros de ciências. Levou 18 anos! Se não promovermos a divulgação cientifica a educação em ciências e cultura, a sociedade dificilmente participará, com gosto e com sugestões de receitas, do almoço que é oferecido no bandejão da c&t.

e) A Semana de Ciência e Tecnologia é outro marco. Começou modesta em 2003 e hoje mobiliza milhões de pessoas, curiosos, crianças e políticos.

f) A próxima etapa a meu ver será marcada pela criação de instituições (com recursos das Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs, Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e Ministério da Educação - MEC) que promovam uma nova relação entre a ciência a cultura e a natureza. Que propiciem um novo olhar sobre as formigas, os macacos e as plantas. Como eu vejo a formiga, como a formiga me vê?

g) Criar Centros de Ciências ou Museus de tipo 2.0 que permitam educar e oferecer educação continuada (e crítica) para jovens e adultos.

h) Em Manaus estamos criando um destes Museus vivos modelo 2.0.....onde só os postes ficam parados e são proibidos os alfinetes


2 - Quais os principais desafios em fazer ciência - no seu sentido amplo - na Amazônia?

Prof. Ênnio Candotti - Desafios na Amazônia? Se pensarmos em “explorar/defender sem destruir” cada 100 km2 de floresta com um engenheiro ou profissional com formação superior e dez com formação técnica de nível médio, verificamos que precisaremos de pelo menos 300 mil técnicos e 30.000 engenheiros (ou similar) Um numero muito superior ao que existe ou esta sendo formado hoje. Portanto a formação de gente é a prioridade máxima.
Por outro lado, qualquer programa de desenvolvimento em C&T descentralizado esbarra com problemas de infraestrutura: saneamento, transporte e comunicações. Falta uma rede de transporte rápido (poderíamos explorar a hidroaviação). Como oferecer assistência médico-hospitalar, etc. se o posto mais próximo fica a quatro dias de barco?
Outra questão é que a floresta por ser desconhecida é vista por grande parte da população como inimiga. Amigo é o asfalto, o cimento, etc.
E mais, quando a floresta tem valor é porque seqüestra CO2! Oras... As árvores, ecossistemas e gentes que habitam a floresta valem muito mais que um seqüestro de CO2, e valeriam mesmo se descobríssemos que o saldo de seqüestro é negativo!
Atribuir o justo valor científico, cultural, etc. à floresta é o maior desafio da Amazônia e na Amazônia, uma vez que dificilmente isso poderá ser feito por Brasília ou SP.


3 - Fale dos seus projetos atuais.

Prof. Ênnio Candotti - Projeto atual: Construir o Museu da Amazônia - MUSA: Museu vivo em que encontramos lado a lado oficinas de trabalhos práticos para aprender a cultivar hortaliças comestíveis, mas não convencionais e estações de observação equipadas para ver um formigueiro por dentro (se temos tecnologias para ver o intestino delgado por dentro por que não usá-las para ver o que acontece dentro de um formigueiro?)

4 - Que pessoas têm contribuído com a formação e divulgação da ciência brasileira nos últimos tempos?

Prof. Ênnio Candotti - O campeão é o Ildeu de Castro Moreira, mas a ele podem se agregar dezenas de nomes. Em 1980 cabíamos todos em uma Kombi, hoje não cabem em um navio.
Cuidado porem, a divulgação cientifica ainda é, em boa parte, propaganda do “valor de troca” da ciência, um valor de mercado que sofre todas as crises (e manipulações) dos nossos tempos. Uma ciência a serviço do poder.
O valor de uso da ciência, um valor cultural que cada sociedade determina em sua historia e com suas lutas por justiça e democracia, este está muito pouco presente em nossas discussões.
No caso da C&T na Amazônia devemos sim agregar valor aos produtos naturais, mas a meu ver devemos agregar “valor de uso” histórico e cultural e não “valor de troca” típico dos mercados da economia.


4 - Seus futuros projetos.

Prof. Ênnio Candotti - Agregar “valor de uso” aos produtos do conhecimento.
__________

*Ennio Candotti é físico e professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Presidiu por quatro vezes a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Ao longo dos anos, dedicou-se aos estudos das simetrias e leis de conservação em física teórica, divulgação científica, epistemologia, educação em ciências, museus e meio ambiente.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

A política ambiental do imperialismo e a luta pela terra na Amazônia

O problema agrário no Brasil nunca foi resolvido em mais de cinco séculos. A principal contradição em nosso país, a que opõem grandes latifundiários e camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, longe de atenuar-se torna-se cada vez mais aguda, devido a enorme concentração de terras. Seja pelo latifúndio de velho tipo ou de novo tipo (agronegócio), seja pela criação de enormes reservas ambientais controladas por ONGs estrangeiras e "nacionais" com a conivência de políticos, intelectuais e cientistas vendidos.

As políticas preservacionistas do imperialismo norte-americano estão voltadas para a utilização futura de recursos naturais e da descoberta de plantas que sirvam à indústria milionária dos remédios.  No Brasil, segundo dados do IBGE, existem mais de 300 mil ONGs, destas 100 mil estão na Amazônia.As políticas ambientais de conservação são ditadas e dirigidas pelo imperialismo, sendo a principal organização desta política a USAID, que possui um programa específico para a preservação ambiental chamado Global Conservation Program (GCP) que consiste numa parceria com 6 grandes ONGs: World Wildlife Fund (WWF), Conservação Internacional (CI), The Nature Conservance (TNC), Fundação da Vida Selvagem Africana (AWF), World Conservation Strategy (WCS) e Enterprise Works/VITA, todas mantidas com recursos vultuosos de corporações como HewletPackard, 3M , Abercrombie & Kent , Alcoa, Anglo American, Anheuser-Busch, Aveda, BG Group, British Petroleo, Bank of America, BHP Billiton, Bunge, CARE, Cargill, CEMEX, ChevronTexaco, Citigroup, , The Coca-Cola Company, ConocoPhillips, Ford Motor Company, Intel, International Paper, Kraft Foods Inc., McDonald´s, Mitsubishi, Native Energy, Shell, Starbucks, Statoil, Stonyfield, Sustainable Forest Management, United Airlines, United Technologies, Wal-Mart, The Walt Disney Company, só para citar algumas.

Segundo a USAID o programa opera para alcançar a conservação da biodiversidade em regiões consideradas estratégicas, porque são ricas em recursos naturais.

O Global Conservation Program (GCP) tem atuado em mais de trinta países e sua ação resultou em atividades que englobavam uma área de 33 milhões de hectares sob sua gestão, ou seja, sob a ação das ONGs consorciadas da USAID como a WWF, CI, AWF, WCS.

As políticas preservacionistas do imperialismo norte-americano estão voltadas para a utilização futura de recursos naturais e da descoberta de plantas que sirvam à indústria milionária dos remédios.

No Brasil, segundo dados do IBGE, existem mais de 300 mil ONGs, destas 100 mil estão na Amazônia.

As grandes ONGs transnacionais atuam influenciando as políticas ambientais dos governos devido a enorme capacidade de arrecadação de recursos financeiros, com grandes doações de corporações financeiras; realizam grandes campanhas nos monopólios de comunicação; influenciam linhas de pesquisas nas universidades e treinam funcionários públicos e pesquisadores para reproduzirem seus conceitos e métodos e para determinar as áreas críticas de conservação; não levam em conta a situação das populações locais e influenciam ONGs menores através da doação de recursos, desde que sigam suas orientações.

Seringueiros de XapuriUm exemplo é o estado do Acre, utilizado como laboratório para implementação de políticas ambientais, que transformaram-se com a ajuda do PT em política de Estado, que chamam hipocritamente de "florestania" ou "Governo dos povos da Floresta". Termos que servem para esconder as enormes contradições entre as populações de seringueiros, indígenas, ribeirinhos e camponeses com a política criminosa de entrega de nossas riquezas e território ao imperialismo. Contradições que agora estão vindo a tona na disputa pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. De um lado os seringueiros e camponeses que rejeitam o ambientalismo e brigam por construir outro caminho, de outro o oportunismo encastelado nas estruturas do Estado e ligados com as ONGs estrangeiras.

Em Rondônia e no restante da Amazônia não cessam as operações contra o desmatamento ilegal e de criminalização dos camponeses pobres em luta pela terra.

FLONA Jamari, entregue a cobiça dos grandes monopóliosAo tempo em que o governo federal no ano passado licitou a primeira reserva para exploração "sustentável" por grandes madeireiras estrangeiras, a Floresta Nacional Jamari, agora realiza a regularização da grilagem dos latifundiários.

Multa aplicada pelo IBAMA em Rio Pardo no valor de 4 milhões e oitocentos mil de reaisComo exemplo vemos o cerco repressivo à população de Rio Pardo na FLONA Bom Futuro, onde mais de 5 mil moradores estão ameaçados de despejo e sofrem as constantes humilhações das forças repressivas além das multas abusivas do IBAMA que já totalizam 40 milhões. Outro caso é o das populações expulsas pela construção das Usinas do Madeira.

Em relação a questão agrária recentemente o governo Lula cortou verbas para reforma agrária, e o seu projeto de regularização fundiária, nada mais foi que um sinal dado aos grandes latifundiários. Em várias partes do estado a justiça, o Incra, a polícia, a imprensa marrom e bandos armados do latifúndio fazem uma grande ofensiva para expulsar os camponeses pobres de áreas antigas e novas de forma a assegurar a regularização de suas terras griladas. Ou seja, oficializar o roubo dos latifundiários.

A população de Rio Pardo na FLONA Bom Futuro, se encontra cercada por forças repressivas e estão ameaçados de despejoUm caso recente e que expressa bem essa situação é o do acampamento Rio Alto em Buritis, área destinada à reforma agrária grilada pelo latifundiário Edilson Cadalto com o apoio do INCRA. No dia 12 de julho, Cadalto utilizou mais de 25 homens armados para expulsar 120 famílias da área, um camponês foi atingido com tiro nas costas e vários sofreram espancamentos e humilhações. Todos os pertences das famílias foram queimados junto com barracos e alimentos.

O latifundiário contou com o apoio da PM de Buritis, que realizou operação de busca e apreensão de armas no local, dias antes do despejo feito por pistoleiros. E como é de costume ocorrer, sem nenhum mandado judicial. Nada encontraram! Os mesmos policiais agora estão escoltando a madeira ilegal, que foi negociada por R$ 1,5 milhão com a família Correia do vice-prefeito de Buritis.

Moradores despejados de suas casas na zona leste de Porto VelhoHá também diversos casos em Porto Velho em que populações que viviam há anos em seus lotes, estão sofrendo despejos, e toda e qualquer ocupação tem sido prontamente reprimida.

Sem falar nas populações indígenas que há séculos vem sendo sistematicamente dizimadas e expulsas de suas terras.

É por isso que entendemos como tarefa urgente realizar uma ampla campanha de denúncias sobre o papel nefasto da política ambiental a serviço do imperialismo na Amazônia, denunciar os abusos e crimes cometidos pelo Estado contra o povo trabalhador da Amazônia em particular aos camponeses pobres e sua justa luta pela terra.

Conclamamos a todos os verdadeiros democratas, estudantes, professores, intelectuais honestos, trabalhadores, povos indígenas e entidades democráticas a participarem de ato público a ser realizado na UNIR - Universidade Federal de Rondônia, no auditório Paulo Freire, no dia 13 de Agosto às 9:30 da manhã.


CDRADP - Comitê de Defesa da Revolução Agrária e dos Direitos do Povo
CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
DCE - Diretório Central dos Estudantes da universidade federal de Rondônia

quinta-feira, 23 de julho de 2009

As partes de lá do medo. As partes de cá dos sonhos.

Compartilho com vocês uma nota/poema que recebi do amigo Jones Dari (*):


Ainda no Acre escrevi, em 2005, que a Amazônia é o jardim do mundo...
A Amazônia não é o pulmão do mundo.
É o jardim do mundo.
Um dia levaram perfumes, temperos e seivas.
Em outro levaram as sementes.
Dia desses levaram brilhantes.
Depois, ou antes, animais e aves coloridos.
Não satisfeitos, agora levam as árvores inteiras,
só desgalham para parecer verde só o selo.
Só não levam os jardineiros, que sem temperos,
sem árvores e sem ouro,
empatam nas periferias das cidades e da floresta,
insistindo e replantando as flores.

Hoje, lendo e relendo o poema, sinto, no fundo, bem no fundo da alma (se é que ainda a tenho ou se é que um dia a tive), que a opressão, a violência, a dominação, a exploração, a expulsão e, no limite, a morte, apenas dão pequenas pausas como para acomodar as modas para depois, percebendo que nem todas e todos se “modificam” – que é outra expressão para entrar na moda – voltam, espiam a noite, arrombam as portas, intimidam, roubam o quase nada e...

Sim, só agora talvez tenha compreendido o sentido mais profundo do roubo da Amazônia: levar os perfumes, temperos, seivas, sementes, brilhantes, animais, aves, árvores inteiras... Não, não é esta a etapa derradeira. O “fim”, e só aí a vitória dos ricos estará completa, é o roubo das próprias gentes da Amazônia, ou pela expulsão e morte, ou pela “modificação” – outra expressão para a ação de entrar na moda, na moda do desenvolvimento sustentável. Sim: des-envolver tudo, todas e todos. Só assim tudo, todas e todos estarão consumados. E mais nenhuma flor será depositada na casa última de Chico. Nenhuma.

Porque, “Caboquinho” (seringueiro Nonato Venâncio Flores, expulso no último dia vinte de junho de sua colocação, por um fiscal do ICMBio apoiado pela polícia federal) não pode mais plantar flores. Só, e olha lá, árvores “teca” para a exportação. “É preciso, diriam, que todas e todos demos uma chance à floresta... deixando-a em paz”. A floresta sem gentes, é isso, no final das contas, que o mercado de outras gentes quer. Porque as gentes seringueiras, ribeirinhas e índias têm o “péssimo” hábito de querer “re-existir” – que é outra expressão para resistência – em meio às árvores, que hoje parecem valer mais que as gentes, que a história, que a memória, que as mortes dos “Chicos” todos, que os tacacás, que as macaxeiras, que os peixes, que as jabutis, que as onças, que o Mapinguari, que o Curupira...

Porque depois, ou um pouco antes, outras gentes resolveram arrombar a casa de Osmarino (Osmarino Amâncio, morador da floresta na colocação Pega Fogo, no seringal Humaitá, na Reserva Chico Mendes), levando, como ele mesmo disse, a “minha dormida, meus utensílios, motosserra, furadeira de estaca, roçadeira”. Só não levaram Osmarino porque estava na luta junto com outros seringueiros, na cidade, nas periferias, na floresta, no sindicato (engraçado: fazendo igual ao amigo e companheiro Chico, aquele, o Mendes, enterrado em Xapuri).

E tiram do ar (como tiraram do ar programa de rádio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, porque a oposição ganhou a eleição). E tiram da terra. E tiram da casa. E tiram do rio. E tiram da floresta... “Mas quem tira?” Pergunto eu desavisado de tudo, de todas e de todos. De longe, bem de longe, Caboquinho, Osmarino e todos os entes humanos e não-humanos da floresta, sussurram dizendo baixinho que os que tiram são os mesmos que põem os fiscais, a lei, os projetos de desenvolvimento sustentável, os governos das florestas, os mercados da madeira e de tudo não-madeireiro que interessa aos que tiram, e aos que põem. Só não interessam as mulheres e homens, que, desde Wilson, insistem em permanecer onde estão, sem arredar pé.

E se Osmarino tem medo, é porque tudo, todas e todos também devem ter. “Voltei a sentir medo no Acre”. Sim, Osmarino: o medo é parte das gentes que temem não a morte pela morte, mas temem serem o último homem ou a última mulher e, ao olharem para o mundo pela última vez, não verem nada além de mania, megalomania, florestania... e a floresta inteira, sem gentes, só para a “sustentabilidade”...

E hoje, também, li e reli Chico Mendes, que parece ao mesmo tempo tão perto e tão longe. “Conseguimos vencer, [o seringal] Cachoeira transformou-se numa conquista para os trabalhadores e num exemplo temido pelos grupos econômicos que querem destruir a Amazônia”. Chico disse isso no início de dezembro de 1988... o final já sabemos como foi.

E hoje, mais do que nunca, também pensei: “o que mudou, Chico?” ... A Amazônia vira a cada dia mais “desenvolvimento sustentável”... “O que mudou, Osmarino?”

E não deixe o medo tomar conta de tudo, pois, como disse o Chico, só “parte dos meus sonhos já foram realizados”.

A outra parte, Osmarino, ele espera que nós realizemos.



Do amigo Jones
Dourados – Mato Grosso do Sul




(*) Jones Dari foi professor do departamento de geografia da UFAC, e atualmente é professor da Universidade Federal de Dourados.